Medo do Medo - as escolhas da Constituição de 1988 sobre o Poder de Reforma

Editora:

Dialética

Código:

506_9786525286679

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Sinopse
Características

Este livro se propõe a discutir se os caminhos que a Constituição Federal de 1988 prevê para sua própria reforma são restritivos para a participação popular. Nesse ínterim, traremos à baila uma discussão sobre a natureza do poder constituinte; um panorama sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal a respeito das ações de controle concentrado; e, por fim, o ponto final versará sobre as manifestações antidemocráticas ocorridas no Brasil nos últimos anos. Esses elementos serão confrontados com as seguintes hipóteses: a Constituição Federal de 1988 é restritiva quanto à iniciativa popular? Se sim, tal opção foi acertada?

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