Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico - 3ª edição 2022

Editora:

Saraiva Jur

Código:

2899_9786555599176

Vendido e entregue por Livraria Nós na História

De: R$ 0,00Por: R$ 120,00ou 2X de R$ 60,00

Comprar

Sinopse
Características

O Prof. Edvaldo Brito discorre sobre a atuação do Estado moderno e designadamente do Estado brasileiro na promoção do desenvolvimento econômico e do bem-estar social, tratando o tema no intento de lhe registrar os reflexos jurídicos. Não se limitou , entretanto, a discorrer sobre a expansão do Direito Público no domínio econômico setorial onde estende seu manto legislativo sobre o processo produtivo. Tanto que se preocupa, nesta 2ª edição, em incorporar os temas da atualidade fruto da intervenção do Estado no domínio econômico: responsabilidade do Estado na manipulação da moeda: seus reflexos prejudiciais ao particular; pedaladas fiscais; acordo de leniência; TCCs ¿ Termos de Compromisso de Cessação O livro destina-se a profissionais e estudantes de Direito, Economia, Contabilidade e de Administração. O autor é Professor do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) de Direito da UFBA.

Veja mais

Calcule o valor do frete e prazo de entrega para a sua região