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IRC e contabilidade: da realização ao justo valor
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O texto que agora se publica corresponde à dissertação de doutoramento apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o título: A relevância da contabilidade na tributação do rendimento das sociedades: entre os paradigmas da realização e do justo valor. Foi discutida e aprovada no dia 5 de Maio de 2010, perante um júri composto pelos Senhores Professores Doutores Pedro Romano Martinez, Eduardo Paz Ferreira, Fernando Araújo, Paulo Mota Pinto, Rui Morais, Pedro Pais Vasconcelos, Luís Morais e Ana Paula Dourado. A investigação foi concluída em data anterior a alterações legislativas relevantes, introduzidas na lei contabilística (Dec. Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho), comercial (Dec. Lei n.º 185/2009, de 12 de Agosto) e fiscal (Dec. Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho). Optou-se, todavia, por publicá-la tal como foi apresentada a provas, pela razão simples de que o discurso abrangente e problemático do texto não está ultrapassado pelos acontecimentos. Crê-se, antes, que este livro auxiliará a boa interpretação dos referidos diplomas - e dos problemas subjacentes. Não gosto de exteriorizar sentimentos pessoais. Preservo a intimidade e já agradeci - com dívida de gratidão - a todos os que me ajudaram neste trabalho de vida: família, amigos e colegas. Mas, correndo o risco involuntário de olvidar algumas pessoas, é de elementar justiça realçar as mais importantes: o meu pai, que me ensinou que é possível compatibilizar os estudos académicos com a prática; o Fernando Araújo, pela sábia orientação e amizade genuína; o Miguel, pela disponibilização de um espaço fantástico para trabalhar; e a Rita, a Carolina e a Maria, porque nunca desistiram de me apoiar.
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