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Dinâmica do Contrato de Arrendamento Rural - uma análise luso-brasileira, sob a ótica dos princípios constitucionais do
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Nesta obra, a autora trabalha e analisa o Contrato de Arrendamento Rural, em uma perspectiva Luso-brasileira, buscando-se as diferenças e as similaridades da legislação brasileira e portuguesa, com uma rápida abordagem histórica. Na qual constata a importância do Contrato de Arrendamento Rural como originário da Produção Agrícola e a Função Social que possui, como forma de proteção aos arrendatários, pequenos produtores, e ainda a Função Social da Propriedade, as delimitações que a legislação impõe. Serão apontados os produtos agrícolas de destaque na produção, em ambos os países, capacidade de exportação e autossuficiência. Os requisitos, as peculiaridades, cláusulas obrigatórias, as possibilidades e a discricionariedade das partes na firmatura de cláusulas contratuais, fixação de preço, prazo, cláusulas que possam vir a ser anuladas. Demonstrando sempre a sua grandeza em razão de ser fonte de emprego e renda. Com enfoque nos princípios Constitucionais como norteadores da relação contratual, o Direito de Propriedade, a Dignidade da Pessoa Humana e a Função Social da Propriedade quando em confronto com os Conflitos Agrários e um com o outro. E, por fim, o paradigma produção versus Proteção Ambiental, e sua real importância como garantia de segurança jurídica. Palavras-chaves: Contrato Arrendamento Rural. Propriedade. Função Social. Proteção Ambiental.
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