Direito da união

Editora:

Almedina

Código:

254_9789724043869

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Sinopse
Características

A presente obra é um trabalho de continuidade das cinco primeiras edições do nosso Direito Comunitário, que comecei a publicar faz agora praticamente dez anos, em 2001, mas a que o tempo – e a evolução jurídica da construção europeia – impõe a mudança de título, na sequência da fusão que o tratado de Lisboa operou entre a União Europeia, de Maastricht, e a Comunidade Europeia, de Roma. Com efeito, embora as disciplinas desta matéria, na Faculdade de Direito da Coimbra, se continuem a designar Direito Comunitário e subsista até uma Comunidade, nenhumas das restantes razões justificativas da manutenção do nome se mantinha. O nome escolhido Direito da União, com um subtítulo, pretende também assegurar alguma diferença face aos nomes dos manuais existentes ou em vias de publicação, em língua portuguesa, após a entrada em vigor do tratado de Lisboa. A presente edição opera uma revisão integral da 5.ª edição, incorporando os aspectos que considerei essenciais e procurando ter uma linguagem tão adequada à nova realidade jurídica quanto possível. Assim, ao longo de todo o livro, quando se referem as normas dos tratados ou a jurisprudência do tribunal de Justiça da União Europeia, tentamos citar os artigos na sua numeração actual.

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