Direito Civil e Constitucional

Editora:

Del Rey

Código:

418_9788538402046

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Sinopse
Características

Os entes despersonalizados e os Direitos de Personalidade: um ensaio teórico diante da lacuna do Código Civil de 2002. Direito e Processo: cláusulas gerais do Direito Civil e do Direito Processual - leitura dos institutos processuais a partir do Direito Material o Direito e o dano. A função social do contrato no Código Civil de 2002 e a função social da empresa: princípios contrapostos ou conciliáveis? Da colisão de Direitos da Personalidade - uma contribuição do Direito português Jus commun e contemporâneo? República, um princípio Constitucional Chiovenda e o Direito Romano. A família nas Constituições dos Estados de língua portuguesa o cônjuge supérstite e a obrigação de colacionar Direito intertemporal e critérios para interpretar a comunicabilidade de bens na união estável. A personalidade jurídica das sociedades e seus efeitos. Do princípio da dignidade da pessoa jurídica a emergência de um novo paradigma científico para o Direito.

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