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Contribuições Sindicais
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As contribuições sindicais são destinadas ao custeio da atividade sindical, tendo por objetivo garantir seu funcionamento e sua independência financeira. No plural, contribuições sindicais é gênero, composta por 4 espécies: a contribuição sindical, a confederativa, a assistencial e a mensalidade dos sócios. Esse assunto sempre foi polêmico, pois nunca faltaram questionamentos especialmente a respeito da obrigatoriedade da contribuição sindical, tendo em vista que o sindicato arrecadava a contribuição dos trabalhadores correspondente a um dia de serviço por ano, em relação a todos os integrantes da categoria. Nesse aspecto, a Reforma Trabalhista – Lei n. 13.467/2017 tornou a contribuição sindical facultativa, dependendo da vontade de cada trabalhador contribuir. A obra Contribuições Sindicais, agora em sua 6ª edição, a primeira publicada pelo selo SaraivaJur, escrita pelo Desembargador do TRT da 2ª Região e Professor universitário Sergio Pinto Martins, faz um estudo consistente sobre o tema, analisando todo o histórico das contribuições até chegar nos dias de hoje com as alterações decorrentes da Reforma Trabalhista. O livro está dividido em cinco partes: a primeira traz as regras gerais da contribuição, incluindo seu histórico, sua denominação, as receitas sindicais e o Direito Comparado; a segunda parte aborda a contribuição sindical, propriamente dita; a terceira parte trata da contribuição confederativa, incluindo conceito, natureza jurídica, autoaplicabilidade do inciso IV do art. 8º da Constituição, objeto, fixação, contribuintes e prescrição; a quarta parte analisa a contribuição assistencial; e a quinta parte estuda a mensalidade sindical. A Editora e o autor estão convictos que esta obra fornece conteúdo de qualidade e confiável a respeito do tema, possibilitando um estudo correto e atual das contribuições sindicais.
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