A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro

Editora:

Dialética

Código:

506_9786525266053

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Sinopse
Características

O livro analisa a teoria do órgão de fato, utilizada para caracterizar e responsabilizar os chamados membros orgânicos de fato, ou seja, aquelas pessoas que exercem materialmente um conjunto de atribuições orgânicas ou influenciam os órgãos sociais de um dado ente coletivo (incluindo-se as sociedades), sem ter assumido formalmente a posição orgânica. Exemplos importantes verificados no direito brasileiro são: administrador, sócio e controlador de fato. A primeira parte faz uma análise sistematizada a respeito da teoria orgânica. A segunda parte examina a teoria do órgão de fato. A terceira, sua aplicação ao Direito brasileiro.

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